A Era Vargas 1

A ERA VARGAS

O período compreendido entre 1930 e 1945, quando o Brasil foi governado por Getúlio Vargas, é chamado pelos historiadores de Era Vargas. 

Esse período costuma ser dividido em três fases: Governo Provisório (1930-1934); Governo Constitucional (1934-1937) e Estado Novo (1937-1945). Cada uma dessas fases apresentou algumas particularidades que serão abordadas em nossas aulas. 

Antes, porém, é preciso explicar que todo o período compreendido entre 1930 e 1945 ficou marcado especialmente pela política trabalhista, que garantiu aos trabalhadores urbanos direitos como o salário mínimo, as férias remuneradas e a jornada de trabalho de 8h/dia; além de regulamentar o trabalho feminino e de jovens a partir dos 14 anos de idades; e pelo que os historiadores chamaram de  modernização conservadora, isto é, a economia, a política, a educação, os direitos sociais passaram por reformas que modernizaram esses setores, mas a partir de uma organização política centralizadora. Em outras palavras: o poder federal passou a decidir praticamente sozinho os rumos que o Brasil deveria seguir.

O Governo Provisório (1930 - 1934)

Após o golpe de estado, em outubro de 1930 (os historiadores, e consequentemente os livros didáticos chamam esse golpe de Revolução de 30), Getúlio Vargas assume o comando do governo provisório e em pouco tempo adota medidas que revelam o caráter autoritário de sua visão política: Entre as várias medidas podemos citar:

1 - O fechamento do Congresso Nacional

2 - A anulação da Constituição de 1891

3 - A destituição dos governadores e a nomeação de interventores para governar os estados

4 - O fechamento das assembleias estaduais e municipais.

Mesmo diante de tais medidas, como explicar o apoio maciço a um governo que tomou o poder à força, restringiu as liberdades individuais e reprimiu com violência aqueles que tentaram se opor à nova Ordem? A resposta a essa pergunta pode ser encontrada em três fatores: o primeiro deles veio da forte aproximação do Governo Provisório com a Igreja Católica. Essa aproximação, por exemplo, garantiu que nas escolas privadas e públicas fossem ministradas aulas de ensino religioso, que numa população majoritariamente católica, se confundiria com o ensino da doutrina católica nos colégios. Essa proximidades do governo com a Igreja explica por que tantos brasileiros católicos apoiaram o presidente Vargas.

No entanto, outros fatores devem ser considerados. Penso que esses outros fatores tiveram uma importância ainda maior na explicação da popularidade de um governo francamente autoritário. As décadas de 1920 e 1930 foram anos de descrédito dos valores liberais e democráticos. Afinal, Mussolini, Stálin e Hitler eram aclamados como grandes líderes de movimentos que deploravam a democracia liberal e que estavam conduzindo um processo de desenvolvimento econômico e social a partir de uma visão totalitária. Ora, se a falta de democracia parecia estar trazendo bons resultados na Itália e na Alemanha fascistas, além da União Soviética socialista, por que não tentar esse caminho no Brasil?

Mesmo os Estados Unidos, na era Franklin Delano Roosevelt, com seu programa intervencionista, o New Deal, pareciam abrir mão de alguns princípios liberais e democráticos em prol do desenvolvimento social e econômico do país abalado pelos efeitos da Grande Depressão. Em síntese: Os anos 20 e 30 do século passado pareciam apostar no autoritarismo político como alternativa à democracia liberal. Não seria diferente no Brasil.

Finalmente, outro fator que contribuiu para a popularidade do governo foi a política trabalhista que garantiu aos trabalhadores urbanos direitos há muito reclamados pelos movimentos operários desde princípios do século XX. Todos esses fatores explicam a grande popularidade de um governo francamente autoritário.