terça-feira, 27 de setembro de 2011

A Política Educacional na Era Vargas

A Educação era um tema considerado vital para as pessoas que chegaram ao poder após a Revolução de 1930. O obejtivo era o de formar uma elite mais ampla e intelectualmente mais bem preparada.

Desde a década de 1920, algumas medidas vinham sendo adotadas nas esferas estaduais, mas a partir de 1930, a reforma da Educação passou a ser uma política pública do governo federal. O marco inicial dessa política foi a criação do Ministério da Educação e Saúde, em novembro de 1930.

Alguns historiadores identificam elementos fascistas nas reformas educacionais da Era Vargas. Boris Fausto, porém, pondera que eram medidas mais autoritárias que fascistas. Para tanto ele argumenta: "... o Estado tratou de organizar a educação de cima para baixo, mas sem envolver uma grande mobilização da sociedade; sem promover também uma formação escolar totalitária que abrangesse todos os aspectos do universo cultural"¹.

Dois nomes, ministros da Educação na Era Vargas, foram importantes nessa nova Política Educacional: Francisco Campos e Gustavo Capanema. O último foi ministro de 1934 a 1945 e se empenhou na reforma do ensino secundário e superior.

No ensino superior o governo incentivou a criação de universidades, que seriam dedicadas ao ensino e à pesquisa. Já no ensino secundário a tarefa foi mais abrangente, porque na prática esse nível de ensino sequer existia no Brasil.

Sobre o ensino secundário é importante destacar:

  • a criação de um currículo seriado, dividido em dois ciclos (fundamental e secundário) e a frequência obrigatória;
  • A exigência da conclusão do ensino secundário para o ingresso no ensino superior;
  • O ciclo fundamental seria de 5 anos e o secundário de dois anos

Havia dois grupos de educadores na década de 1930: os católicos e os liberais. De forma geral, Vargas inclinou-se mais para os primeiros. Uma prova disso é que na Era Vargas o ensino religioso nas escolas públicas e privadas foi estabelecido e as escolas privadas católicas receberam subvenções do governo.

Considerando o ponto de onde se partiu a educação no Brasil, podemos dizer que as reformas educacionais da Era Vargas, ainda que a qualidade do ensino fosse precária para a maioria dos brasileiros, as reformas tiveram um impacto muito positivo na educação do país.

1- Boris Fausto, História do Brasil, página 337,

Um comentário:

Walquíria disse...

Zé Paulo no caso, digamos que uma criança inicie o ensino fundamental com 7 anos, caso ela não reprovasse, com 14 anos já poderia ingressar no ensino superior?