domingo, 21 de março de 2010

República Velha em vídeo 1

A chamada República Velha, também conhecida como Primeira República, compreende o período que vai da Proclamação em 1889 até 1930, quando ocorre a Revolução de 30, que leva ao poder Getúlio Vargas.

Dentro da República Velha, chamamos de República de Espada o período de 1889 a 1893, quando o país teve dois presidentes oriundos do exército, os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.

Abaixo, três pequenos vídeos baseados no livro História do Brasil, do historiador da USP, Boris Fausto, que narra os vídeos. Vale a pena assisti-los e assim ter uma visão panorâmica dos primeiros anos do regime republicano no Brasil.

No post abaixo há um resumo sobre os projetos republicanos que dominaram o debate político às vésperas da Proclamação e logo após ela. Não deixe de ler!

Vídeo 1



Vídeo 2



vídeo 3






O Nascimento da República - os dois projetos.

Quando em outubro deste ano os eleitores brasileiros forem às urnas estarão celebrando a sétima eleição consecutiva e direta para Presidente da República. Os mais jovens talvez não saibam, mas nos 121 anos de República no Brasil, nosso país passou por duas famigeradas ditaduras: a do Estado Novo (1937-1945), cujo ditador foi Getúlio Vargas; e a do Regime Militar (1964 - 1985). Nesses dois períodos foi retirado dos brasileiros o direito de eleger pelo voto direto o Presidente da República.

Quando em 15 de novembro de 1889 a quartelada comandada pelo marechal Deodoro da Fonseca destronou o imperador D Pedro II e mandou a família imperial para a Europa, o novo regime político que se implantava pela força não teve qualquer apoio no seio do povo, que assistiu, usando a feliz expressão de José Gilherme Mota, bestializado o fim da monarquia. No mesmo sentido, ensina-nos Boris Fausto que "como episódio, a passagem do Império para República foi quase um passeio", aludindo certamente o fato de que não houve comoção popular nem crises de instabilidade causadas pelo Golpe do Exército.

Toda essa calmaria, entretanto, logo logo cederia lugar a um período de instabilidade política, como revoltas militares, crise econômica, revoltas no campo e nas cidades. Se a Proclamação da República em si, não sacudiu o país, os primeiros 15 anos do regime foram marcados por sérias crises políticas e sociais.

Em primeiro lugar é fundamental que a gente lembre que os grupos que defendiam o regime republicano não eram homogêneos nem tinham a mesma visão sobre a organização do novo regime. Grosso modo havia duas visões opostas: a dos militares - e aqui falo do exército - e a dos grandes proprietários, sobretudo dos cafeicultores. Os primeiros defendiam um modelo republicano baseados nas ideias do positivismo e os os outros tinham uma visão mais liberal, próxima da república norte-americana, conhecida como federalismo.

Estou, meus caros, a simplificar as divergências, haja visto que mesmo entre os militares havia divergências e entre os cafeicultores também; contudo, numa visão abrangente, as ideias positivistas e liberais. de caráter federalista, confrontavam-se no debate sobre o modelo de República que deveria ser implantado no Brasil. Este post tem como objetivo tratar dessas dois projetos de república.

Os positivistas

Boris Fausto nos ensina que apesar do positivismo estar ligado aos oficiais do exército brasileiro, havia civis, como os republicanos gaúchos, que defendiam o projeto positivista . Por outro lado, os dois primeiros presidentes do Brasil, que foram militares, o Marechal Deodoro e o Marechal Floriano Peixoto não eram exatamente entusiastas do positivismo. O primeiro imaginava que com a República o exército passaria a ter mais prestígio e reconhecimento do que tinha com a Monarquia, assumindo um papel importante nos destinos do país. O segundo, embora não fosse positivista, estava cercado por jovens oficiais da Escola Militar que defendiam com ardor as idéias do positivismo. Esses jovens oficiais concebiam que a missão dos militares era dar um sentido aos rumos do país. A República deveria garantir a ordem e o progresso do Brasil. Eles entendiam como progresso a "modernização da sociedade através da ampliação dos conhecimentos técnicos, do crescimento da indústria, da expansão das comunicações"¹

Em que pese as diferenças entre o "grupo" de Deodoro e o "grupo" de Floriano, o fato de pertencerem ao exército lhes dava um sentido de aproximação. De forma geral acreditavam num Poder Executivo forte, numa inevitável ditadura. militare e viam o exército como uma instituição incorruptível, defensora por princípio dos interesses nacionais, numa palavra: patriótica. Desconfiavam da ideia liberal de conceder autonomia às províncias, primeiro porque enxergavam nesse fato os interesses particulares dos grandes proprietários e depois porque imaginavam que a autonomia das províncias traria de volta o risco da fragmentação territorial do país.²

Os Grandes Proprietários

O historiador Marco Antônio Vila nos revela que em agosto de 1889 a eleição para a câmara elegeu apenas dois representantes do Partido Republicano. Os demais eram dos partidos que sustentavam a Monarquia: o Conservador e o Liberal. Como, pergunta Vila, em três meses, todo o apoio político que sustentava o imperador se esvaneceu? Uma das explicações, segundo o professor da UFSCar está na ideia de que com a republica haveria autonomia das províncias, dando aos grandes proprietários um poder que não conseguiam desfrutar por causa do regime centralizador da monarquia. Isto é, foi sobretudo por conta da possibilidade de conquistarem mais poder nos seus respectivos estados que muitos daqueles que apoiavam o imperador debandaram-se para a causa republicana.

Havia, portanto, entre os defensores da República, dois modelos opostos: o que defendia um governo mais centralizado e que por isso não via com bons olhos a ideia do federalismo; e aquele que defendia uma importante descentralização política, dando às províncias a autonomia para contrair empréstimos, criar impostos, criar leis, etc.

A luta entre essas duas visões de país vai marcar a história do início da República no Brasil.



domingo, 7 de março de 2010

Por que o socialismo morreu...

A ganância do bem.

"HOJE EM dia, quando os apressados falam do fim do capitalismo, eu, na minha condição de "especialista em ideias gerais" (Otto Lara Resende), lembro que isso dificilmente acontecerá pelo simples fato de que o capitalismo, ao contrário do socialismo, não foi inventado por ninguém.

Não praticaria a blasfêmia de afirmar que foi criado por Deus, conquanto há quem garanta que o foi pelo Diabo. Como sou pouco afeito a questões teológicas, prefiro acreditar que ele nasceu espontaneamente do processo econômico, ao longo do tempo.

Costumo dizer que o capitalismo é quase como um fenômeno natural e, de fato, parece-me ter da natureza a vitalidade, a amoralidade e o esbanjamento perdulário, dizendo melhor: cria sem cessar e, com a mesma naturalidade, destrói o que criou.

Por exemplo, a natureza faz nascer milhões de seres e, de repente, inunda tudo e mata quase todos. Mas, ao fazê-lo, gera outras vidas. E parece dizer: "Que se danem", como faz e diz o capitalismo, mantidas as devidas proporções.

Já o socialismo foi inventado pelos homens, para corrigir o capitalismo, para introduzir nele a justiça. Os inventores do socialismo, em face da ferocidade do capitalismo nascente, em meados do século 19, sonharam com uma sociedade em que todos teriam os mesmos direitos e as mesmas oportunidades. Entendiam que a chamada democracia burguesa era, na verdade, uma ditadura da burguesia e que deveria ser substituída pela ditadura do proletariado.

Seria esta uma ditadura justa porque exercida, não pelos que usufruem do trabalho alheio e, sim, pelos que trabalham e produzem a riqueza da sociedade. O resultado final dessa revolução seria a criação da sociedade sem classes. É verdade que ninguém nunca soube o que seria essa sociedade e nem Karl Marx, o seu inventor, chegou a defini-la.

Como se sabe, na segunda década do século 20, a revolução socialista deixou de ser mero sonho para se tornar realidade, assustando os capitalistas e levando-os a atender muitas das reivindicações dos trabalhadores. Quatro décadas depois, boa parte da Europa e da Ásia vivia sob regime socialista. No entanto, antes que o século terminasse, o socialismo real desmoronou, para o espanto, sobretudo, das pessoas que nele viam o futuro da humanidade.

Ao contrário do que muitos temiam, não foram os exércitos capitalistas que o derrotaram, não foram foguetes norte-americanos com bombas nucleares que deram fim ao poder do Kremlin. Não, na verdade, ele foi liquidado por uma espécie de colapso interno fulminante, que não foi militar, mas econômico. O socialismo perdeu a disputa econômica com o capitalismo.

Em visita à Ucrânia, em 1972, ouvi um dirigente do partido comunista ucraniano dizer que tudo o que aquela república soviética produzia se devia à ação do partido, o verdadeiro motor de sua economia. Pois essa afirmação talvez explique o fracasso do socialismo: como poderia meia dúzia de burocratas fazer funcionar a economia de um país?

E explica também por que o capitalismo não morre e por que não foi preciso inventá-lo: vive da ambição de cada um, da iniciativa de cada pessoa que quer melhorar de vida, produzir, vender, comprar, revender, lucrar, enriquecer, sem que ninguém a obrigue a isso, muito pelo contrário.

Em lugar de um comitê dirigente que determine o que deve ser feito, no capitalismo milhões fazem o que conseguem fazer, atendendo às necessidades do possível comprador, no afã de ganhar dinheiro. Isso explica a vitalidade do regime e, ao mesmo tempo, muitas vezes, o vale-tudo para alcançar o lucro máximo.

O planejamento socialista, se evitava o desperdício, inibia a produção, o que resultava em outro tipo de desperdício, sendo o maior de todos, o dos talentos empreendedores que não encontravam campo para se realizar. Uma visão equivocada do capitalismo ignorava o papel fundamental do empresário, cujo investimento em ideias e dinheiro gera empregos e riqueza.

Se o socialismo nasceu do que há de melhor no ser humano -o senso de justiça e a fraternidade-, o capitalismo, se não surgiu do que há de pior em nós, é, não obstante, a cada momento, movido por ele, ou seja, pela ganância sem limites e sem escrúpulos. No entanto, essa ganância é que o faz gerador de riqueza.

Admitindo-se como verdade que o capitalismo não morrerá -mesmo porque as crises, em vez de matá-lo, o renovam-, a solução é encontrar um meio de torná-lo bom, incutindo-lhe a "ganância do bem". Isso, bem entendido, se o Diabo deixar. "

Ferreira Gular, poeta, Folha de São Paulo, 11 de janeiro de 2009.

quinta-feira, 4 de março de 2010

Lênin, um democrata? *

O livro Nova História Crítica, de Mário Schmidt, da editora Nova Fronteira, em seu volume único para o Ensino Médio, como todo livro, tem qualidades e defeitos. A principal qualidade é a maneira próxima e muitas vezes informal que o autor conversa com o “leitor-aluno”, procurando, sempre, fazer analogias que facilitem a compreensão do estudante. Muitas vezes, reconheço, essas analogias pecam pela pobreza, mas de qualquer forma é um recurso eficiente para explicar conceitos quase sempre complexos.


Os principais defeitos do livro são seu antiamericanismo bocó, sua visão romântica do socialismo e, claro, a forma deplorável como ele se refere ao sistema capitalista e aos burgueses. Tudo isso faz o autor esquecer a objetividade e a responsabilidade no ensino da história. Em conteúdos em que ideologia turva o entendimento, como é o caso da Revolução Russa, o autor faz uma verdadeira ginástica intelectual para defender o socialismo, a ponto de considerar Lênin um democrata frustrado pelas contingências da vida. Sem poder defender Stálin, o autor exalta a figura do chefe dos bolcheviques durante a Revolução de Outubro, reforçando a tese furada de que o socialismo imaginado por Lênin e, em certa medida, também por Trotsky, fora completamente desvirtuado por Stálin, transformando-se numa ditadura infame e assassina. O objetivo dessa tese é clara: mostrar que o socialismo teorizado por Karl Marx e imaginado por Vladmir Lênin, ainda não aconteceu.


Antes de mostrar os equívocos dessa tese, vou reproduzir trechos do livro de Schmidt que a meu ver contradizem sua afirmação de que o líder dos bolcheviques era na essência um democrata que pelas circunstâncias tornou-se um totalitário.


“ [Lênin] não hesitou em calar a boca de todos aqueles que punham em dúvida os caminhos tomados. Os outros partidos políticos foram proibidos de funcionar. A imprensa ficou controlada pelos bolcheviques. Uma rebelião de marinheiros, influenciada pelos anarquistas, na base de Kronstadt, foi esmagada com energia.” (página 511)


Digam-me aí se essas medidas tomadas por Lênin após a Guerra Civil podem qualificá-lo como um democrata?

Mário Schmidt sugere que as medidas de Lênin se inserem num contexto único de perigo revolucionário. Em outras palavras: as prisões, os banimentos, os assassinatos, a repressão e as medidas antidemocráticas foram necessárias para “salvar a revolução”. Em 1793, os jacobinos – pelo menos esse é o raciocínio de Eric Hobsbawn - adotaram a Política do Terror com o argumento de que a Pátria estava em perigo, justificando as medidas de exceção que levaram à guilhotina 35 mil franceses.


O trecho abaixo seria cômico, se não fosse trágico.


“O dirigente bolchevique [Lênin] estava muito preocupado com o futuro da democracia na URSS. Dizia que o socialismo só poderia triunfar se fosse democrático. Tinha medo da vaidade de Trotski e da brutalidade de Stálin. Propunha dissolver a autoridade pessoal do partido em favor da autoridade coletiva.” (página 511)


Na mesma página, o autor do livro menciona que no testamento político de Lênin, o então líder máximo da União Soviética gostaria que seu sucessor fosse Trotsky. Ao que parece, entre a vaidade de Trotsky e a brutalidade de Stálin, Lênin temia mais a brutalidade.


Não existe nenhum livro escrito por Lênin em que ele defenda a democracia. Desafio alguém a mostrar. Assim como, não há nenhum livro em que Trotsky tenha, mesmo que de longe, defendido a democracia. Em verdade, num livro famoso, Moral e Revolução, o adversário de Stálin condena veementemente valores liberais e democráticos, qualificando-os de burgueses e inadequados para a moral bolchevique. Por itudo isso, soa-me estranho a afirmação de que Lênin esteve preocupado com a democracia na Rússia e que por isso pensava em propor o fim da “autoridade pessoal do partido em favor da autoridade coletiva”, seja lá o que isso signifique.

De concreto, o que se tem é que nos países onde o socialismo triunfou a democracia nunca passou pela cabeça dos dirigentes comunistas. Se é verdade que teóricos como Rosa de Luxemburgo criticavam os rumos da Revolução de 1917 na Rússia, sobretudo porque calcada na falta de liberdade, não é menos verdade de que em nenhum regime político socialista, a democracia, mesmo capenga, existiu.


Lênin pensava em acabar com a autoridade pessoal do partido, mas deixou um testamento transferindo essa autoridade para Trotsky? Não é estranho? Na luta entre Trotsky e Stálin pelo controle do país, venceu aquele que dominava a máquina do partido e perdeu aquele que era tido pelos companheiros de revolução como um intelectual arrogante e presunçoso. A disputa entre os dois não foi por causa do futuro da revolução. Foi pelo poder.


Lênin pensava em acabar com a autoridade pessoal do Partido, mas no X Congresso do Pertido, em março de 1921, acabou aprovando a resolução que discliplinava os críticos de dentro do partido. Admtia a divergência durante os debates, mas depois da aprovação da proposta, exigia dos derrotados a obediência cega! Quem insistisse na dissidência seria "expulso" do partido. Claro que o termo "expulsão" aqui significa prisão, condenação a trabalhos forçados e fuzilamentos.


Lênin pensava em acabar com a autoridade do partido, mas no mesmo congresso aprovou a criação do Politburo, órgão formado por ele e mais 4 membros, depois ampliado para 7 e 9 membros e que na prática centralizavam todas as decisões políticas do país comunista. Se com essas medidas Lênin imaginava em acabar com a autoridade pessoal do partido, assusta-me imaginar se ele quisesse o contrário.


Lênin nunca foi um democrata. Nem quando enchia a cara com vodca russa. Leitor atento de Karl Marx, jamais poderia coadunar com os valores liberais em política. O socialismo seja do ponto de vista econômico, seja do político, não combina com democracia. A história o comprova.


Numa obra recente e obrigatória, A Guerra particular de Lênin, a historiadora britânica, Lesley Chamberlain, revela quão pouco democrático Lênin agiu durante e depois da Guerra Civil. De prisões, passando por confiscos e deportações, até chegar a fuzilamentos sumários de milhares de padres ortodoxos, ou mesmo dissidentes que até há pouco haviam sido companheiros na Revolução, Lênin tinha a mesma sede de sangue que o vaidoso Trotsky e o brutal Stálin. As vítimas de Lênin, em sua esmagadora maioria, tinham cometido um único crime: ousaram discordar do líder e da maneira como a revolução estava sendo conduzida. Leiam com atenção este trecho do livro de Lesley Chamberlain:


“Quando os bolcheviques tomaram o poder, ele ficou furioso[refere-se aqui a Kizevetter, intelectual idealista russo]atacando ‘todo esse fanatismo selvagem e destrutivo lançado sobre Moscou e a Rússia por um punhado de cidadãos russos que se entregaram a atos de inédita maldade contra seu próprio povo e tentam garantir o poder em suas próprias mãos a qualquer preço, violando, com ilimitada desfaçatez, os mesmos princípios de liberdade e irmandade que eles defendem de forma blasfema’”(página 42)


Mais adiante a historiadora continua:


“Praticamente todos os homens na futura relação de Lênin de jornalistas políticos, economistas, críticos literários, filósofos e editores devia sua vaga nos navios à sua participação na campanha antibolchevique pelos jornais. Se alguém escrevesse defendendo o outro lado, provavelmente seria deportado.”

(página 43)


O livro está repleto de exemplos de como o projeto bolchevique imaginado e implantado por Lênin no início da Revolução de Outubro e, sobretudo, durante a Guerra Civil nunca fora democrático. O socialismo, em todos os lugares onde foi implantado, mal grado a vontade de muita gente ingênua, jamais produziu riqueza e igualdade e ainda por cima solapou os valores democráticos, extinguindo as liberdades individuais, alicerces fundamentais de uma sociedade livre.


É falaciosa, portanto, a idéia de que se Lênin não tivesse morrido em 1924 ou mesmo Trotsky tivesse derrotado Stálin, o regime socialista na União Soviética teria tido outro rumo. O que se vê nas obras de Lênin e de Trotski ou nas suas ações políticas, leva-nos a uma conclusão óbvia: leninismo, trotskismo ou stalinismo, não importa: todos desprezavam a democracia, as liberdades e a vida humana. Eram, desde as origens, doutrinas assassinas e liberticidas!

* Texto publicado originalmente em 02 de março de 2009.

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Abaixo, há um link que vai levar vocês a alguns posts escritos em 2009 sobre o conteúdo da Revolução Russa. Recomendo com entusiasmo que vocês acessem a página e leiam com atenção as informações, pois há uma importante revisão desse conteúdo.

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