Dois Quadros e uma mesma ausência.

Em dois importantes momentos da história do Brasil, o povo passou ao largo. Haverá quem radicalize, com razão, dizendo que não apenas em dois, mas em muitos outros momentos importantes da história brasileira o povo não teve uma participação decisiva. Todavia, em duas ocasiões definidoras de nossa história política, essa ausência do povo, ou se preferirem, das massas foi retratada em pinturas. Refiro-me, é claro, aos famosos quadros Independência ou Morte, conhecido também como Grito do Ipiranga, de Pedro Américo, de 1888; e Proclamação da República, de Benedito Calixto, de 1893. Em ambos, a mesma necessidade de exaltar as elites de forma heróica e patriótica (afinal, esses artistas foram contratados por elas); Em ambas a mesma necessidade de alterar alguns aspectos da cena a fim de dar a aleas a grandiloquência que não tiveram; Em ambos ( intenção dos artistas?), a mesma ausência e irrelevância  do elemento popular nesses dois acontecimentos.

Vejam os quadros abaixo e, se quiserem, cliquem nas legendas para saber um pouco mais sobre essas pinturas.

O Grito do Ipiranga. 1888. Pedro Américo.

Proclamação da República. 1893. Benedito Calixto.

O Nascimento da República. Os dois projetos*

A bandeira provisória

A bandeira aprovada

Quando em outubro deste ano [refiro-me ao ano de 2010], os eleitores brasileiros forem às urnas estarão celebrando a sétima eleição consecutiva e direta para Presidente da República. Os mais jovens talvez não saibam, mas nos 121 anos de República no Brasil, nosso país passou por duas famigeradas ditaduras: a do Estado Novo (1937-1945), cujo ditador foi Getúlio Vargas; e a do Regime Militar (1964 - 1985). Nesses dois períodos foi retirado dos brasileiros o direito de eleger pelo voto direto o Presidente da República.

Quando em 15 de novembro de 1889 a quartelada comandada pelo marechal Deodoro da Fonseca destronou o imperador D Pedro II e mandou a família imperial para a Europa, o novo regime político que se implantava pela força não teve qualquer apoio no seio do povo, que assistiu, usando a feliz expressão do historiador José Guilherme Mota, bestializado o fim da monarquia. No mesmo sentido, ensina-nos Boris Fausto, outro famoso historiador, que "como episódio, a passagem do Império para República foi quase um passeio", aludindo certamente ao fato de que não houve comoção popular nem crises de instabilidade causadas pelo Golpe do Exército.

Toda essa calmaria, entretanto, logo logo cederia lugar a um período de instabilidade política, como revoltas militares, crise econômica, revoltas no campo e nas cidades. Se a Proclamação da República em si não sacudiu o país, os primeiros 15 anos do regime foram marcados por sérias crises políticas, econômicas e sociais.

Em primeiro lugar é fundamental que a gente lembre que os grupos que defendiam o regime republicano não eram homogêneos nem tinham a mesma visão sobre a organização do novo regime. Grosso modo havia duas visões opostas: a dos militares - e aqui falo do exército - e a dos grandes proprietários, sobretudo dos cafeicultores. Os primeiros defendiam um modelo republicano baseado nas ideias do positivismo e os os outros tinham uma visão mais liberal, próxima da república norte-americana, conhecida como federalismo.

Estou, meus caros, a simplificar as diferenças, haja visto que mesmo entre os militares havia divergências e entre os cafeicultores também. Contudo, numa visão abrangente, as ideias positivistas e liberais, de caráter federalista, confrontavam-se no debate sobre o modelo de República que deveria ser implantado no Brasil. Este post tem como objetivo tratar desses dois projetos de república.

Os positivistas

Boris Fausto nos ensina que apesar do positivismo estar ligado aos oficiais do exército brasileiro, havia civis, como os republicanos gaúchos, que defendiam o projeto positivista . Por outro lado, os dois primeiros presidentes do Brasil, que foram militares, o Marechal Deodoro e o Marechal Floriano Peixoto não eram exatamente entusiastas do positivismo. O primeiro imaginava que com a República o exército passaria a ter mais prestígio e reconhecimento do que tinha com a Monarquia, assumindo um papel importante nos destinos do país. O segundo, embora não fosse positivista, estava cercado por jovens oficiais da Escola Militar que defendiam com ardor as idéias do positivismo. Esses jovens oficiais concebiam que a missão dos militares era dar um sentido aos rumos do país. A República deveria garantir a ordem e o progresso do Brasil. Eles entendiam como progresso a "modernização da sociedade através da ampliação dos conhecimentos técnicos, do crescimento da indústria e da expansão das comunicações"¹
Em que pese as diferenças entre o "grupo" de Deodoro e o "grupo" de Floriano, o fato de pertencerem ao exército lhes dava um sentido de aproximação. De forma geral acreditavam num Poder Executivo forte, numa inevitável ditadura. militar e viam o exército como uma instituição incorruptível, defensora por princípio dos interesses nacionais, numa palavra: patriótica. Desconfiavam da ideia liberal de conceder autonomia às províncias, primeiro porque enxergavam nesse fato os interesses particulares dos grandes proprietários e depois porque imaginavam que a autonomia das províncias traria de volta o risco da fragmentação territorial do país.²

Os Grandes Proprietários

O historiador Marco Antônio Vila nos revela que em agosto de 1889, portanto três meses antes da proclamação da república no Brasil, a eleição para a câmara elegeu apenas dois representantes do Partido Republicano. Os demais eram dos partidos que sustentavam a Monarquia: o Conservador e o Liberal. "Como", pergunta Vila, "em três meses, todo o apoio político que sustentava o imperador se esvaneceu"? Uma das explicações, segundo o professor da UFSCar, está na ideia de que com a republica haveria autonomia das províncias, dando aos grandes proprietários um poder que não conseguiam desfrutar por causa do regime centralizador da monarquia. Isto é, foi sobretudo por conta da possibilidade de conquistarem mais poder nos seus respectivos estados que muitos daqueles que apoiavam o imperador debandaram-se para a causa republicana.

Havia, portanto, entre os defensores da República, dois modelos opostos: o que defendia um governo mais centralizado e que por isso não via com bons olhos a ideia do federalismo; e aquele que defendia uma importante descentralização política, dando às províncias a autonomia para contrair empréstimos, criar impostos, criar leis, etc.

A luta entre essas duas visões de país vai marcar a história do início da República no Brasil.

*Esse texto foi escrito originalmente em março de 2010. Fiz pequenas correções.

1 e 2 - Boris Fausto. História do Brasil. Edusp.

Conheça um pouco dos presidentes brasileiros.

O Estadão on line criou uma página onde qualquer pessoa pode fazer um rápido passeio pela história de todos os presidentes brasileiros desde à proclamação da república, em 1889. Vale a pena conferir, sobretudo o aluno do 3° ano, que certamente encontrará uma excelente oportunidade de conhecer um pouco mais alguns detalhes sobre a vida e as medidas daqueles que comandaram a nossa república presidencialista.

Acerca dos valores que compõem um regime republicano, leia a matéria abaixo, publicada no Estadão, no dia 15/04/2013. Volto logo depois.

Primeiro escalão de Dilma usa jatos da FAB em viagens de agenda 'maquiada'

Ministros e vice-presidente aproveitam deslocamentos em voos privê para participar de eventos sem relação com atividades no governo; uso das aeronaves é crescente na gestão Dilma, apesar de recomendação presidencial para haver parcimônia

15 de abril de 2013 | 2h 05

 

Débora Bergamasco, Fábio Fabrini e Mariângela Gallucci - O Estado de S.Paulo

 

BRASÍLIA - Integrantes do primeiro escalão da presidente Dilma Rousseff usam jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens de agenda "maquiada", onde misturam compromissos oficiais e eventos não relacionados às suas atividades no governo. Também recorrem às aeronaves privê para voltar para casa no fim de semana, quando poderiam optar por voos comerciais disponíveis nos mesmos horários.

Em pouco mais de dois anos de governo Dilma, os voos em jatinhos do primeiro escalão somam uma distância equivalente a dez vezes o caminho de ida e volta à Lua. Foram 5,8 mil voos, com custo estimado de R$ 44,8 milhões, segundo cálculo feito pelo professor Fernando Martini Catalano, chefe do Departamento de Engenharia Aeronáutica da USP em São Carlos, a pedido do Estado - a FAB não divulga o número por considerá-lo "estratégico".

No início do mandato, Dilma recomendou parcimônia no uso dos jatinhos. Isso não impediu que os pousos e decolagens aumentassem 5% de 2011 para 2012 e o tempo de voo crescesse 10%.

O decreto presidencial 4.244, de 2002, define as prioridades de utilização das aeronaves: emergências de segurança ou médica têm preferência. Depois, vêm as viagens a serviço. Recorrer ao táxi aéreo público para deslocamento às residências nos Estados aparece apenas como terceiro item de prioridade de uso.

São 18 aeronaves à disposição de ministros, vice-presidente da República e presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. Dilma tem dois jatos, exclusivos da Presidência.

Agendas. O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, recorreu a um Embraer ERJ 145, com capacidade para ao menos 36 passageiros, para visitar, em 22 de agosto de 2011, uma segunda-feira, o ex-presidente Lula no Instituto Cidadania, em São Paulo. A preços de hoje, a viagem nessa aeronave custaria cerca de R$ 6,6 mil, ante R$ 700 em trecho de carreira, cotado, para o mesmo horário, com três dias de antecedência. Apesar de estar entre as atribuições da AGU cuidar de casos envolvendo ex-presidentes, a agenda oficial de Adams não registrou o evento. 

O então ministro da Educação, Fernando Haddad, também participou do encontro com Lula. Discutiu sua futura candidatura à Prefeitura de São Paulo. Ele havia chegado ao interior de São Paulo, também de jatinho público, na sexta-feira anterior para eventos do governo em São José dos Campos. Justificou sua permanência na capital paulista dizendo que teria de dar uma entrevista, como ministro, a uma rádio na segunda-feira. Horas depois estava com Lula falando da eleição municipal.

Vice. Em 16 de janeiro deste ano, o vice-presidente Michel Temer, chefe do PMDB, solicitou um Embraer ERJ 135 para decolar de Brasília para São Paulo, às 18h. Na manhã seguinte, passou o dia a serviço do partido, negociando a candidatura do deputado peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN) ao comando da Câmara. À noite, participou de jantar de apoio ao parlamentar num restaurante dos Jardins. "É a vez do PMDB", disse o vice-presidente no evento. Sua agenda não registra nenhuma tarefa de governo na data.

Em 9 de outubro do ano passado, coube à Aeronáutica levar Temer a um encontro com Haddad, no qual costurou o apoio de seu partido ao petista no 2.º turno das eleições municipais. O jato partiu do Rio de Janeiro para São Paulo na véspera, às 18h. Segundo o site da Vice-Presidência, Temer não teve atribuições governamentais naquela data. 

Na Esplanada dos Ministérios, é comum o uso de compromissos genericamente descritos nas agendas oficiais para justificar viagens a bordo da esquadrilha do governo. Um dos mais frequentes passageiros da FAB, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, embarcou em 17 de fevereiro de 2012 para São Paulo, uma sexta-feira, a título de participar de "reuniões internas" no prédio do Banco do Brasil. 

A FAB também foi buscar ministro no retorno de evento que celebrou os dez anos do PT no poder, em 20 do mês passado em São Paulo. Naquele dia, uma quarta-feira, José Eduardo Cardozo (PT) despachou em Brasília até as 17h, viajando em seguida para a festa. Não pediu o benefício na ida, mas, segundo as planilhas da Aeronáutica, usou um na volta, no dia seguinte, às 15h. 

'Despropositado'. Procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus de Vries Marsico diz que práticas do tipo são "absolutamente despropositadas". "Não me custaria pedir uma investigação sobre esses casos, porque é o uso da máquina pública para privilegiar um partido em detrimento de outros." 

Ele afirma que, embora não seja ilegal, requerer estrutura pública apenas para voltar para o Estado de origem, com finalidade privada, não está em consonância com o princípio da moralidade. "A FAB não é táxi aéreo e o ministro que quiser visitar sua casa deveria embarcar em um voo de carreira, como qualquer outro cidadão", comenta. 

Entre os auxiliares de Dilma, há quem destoe do comportamento padrão. O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, que não voou nenhuma vez em aviões federais, diz preferir a aviação comercial porque pode ser reservada com mais antecedência e a preços mais baixos. "Considero que, se o trajeto de avião de carreira sair mais barato e não houver impedimento para usá-lo, essa opção é a mais recomendável."

A partir do que foi discutido em sala de aula acerca dos valores de uma república, responda que valores republicanos foram desrespeitados segundo a matéria?